Soberania alimentar

O que é a soberania alimentar?

A abordagem de soberania alimentar considera a produção de alimentos e a realização da segurança alimentar como sendo o objectivo fundamental da agricultura, ao invés de tratar os produtos agrícolas como uma mercadoria tal como outra qualquer. Também realça a necessidade de sistemas alimentares que permitam aos produtores de alimentos ganhar um sustento digno. Isso é particularmente importante em África, onde a maioria das pessoas que passa a fome são os agricultores de pequena escala.

Os seis pilares da soberania alimentar

  • Tem como foco a alimentação das populações
  • Valoriza os provedores de alimentos
  • Localiza os sistemas alimentares
  • Prima pelo controlo local
  • Desenvolve o conhecimento e as aptidões
  • Trabalha com a natureza

Relatório se Síntese de Nyéléni

A soberania alimentar enfatiza a necessidade de sistemas alimentares eficazes com base local e controlados localmente. Nesta abordagem, as pessoas dependeriam fundamentalmente de alimentos produzidos na sua região, reduzindo as "milhas alimentares" (isto é, a distância que os alimentos percorrem desde a sua produção até chegarem ao prato) e restabelecendo um vínculo mais estreito entre o produtor e o consumidor. Isso significa também que as políticas que norteiam estes sistemas alimentares devem ser definidas através de uma democracia local, levando em conta o contexto local e habilitando as pessoas a escolher o tipo de sistema de alimentação que preferem. Como princípio, a soberania alimentar visa eliminar o preconceito de que somente de ‘cientistas', e não os próprios agricultores, é que detêm os conhecimentos e orientação especializados que são necessários para a formulação de políticas.

Por fim, a soberania alimentar enfatiza a necessidade de uma abordagem ambientalmente sustentável, a promoção de métodos agrários agro-ecológicos. Esta abordagem tem particular relevância no actual contexto das alterações climáticas. Contrariamente à agricultura industrial, que é um dos principais contribuintes dos gases que originam as alterações climáticas, a agricultura de pequena escala utilizando métodos sustentáveis pode efectivamente reduzir os níveis de dióxido de carbono.

Qual é a origem do conceito?

O conceito de soberania alimentar foi desenvolvido nos primórdios da década de noventa, nasceu da mobilização de grupos de agricultores de pequena escala em todo o mundo, que acharam que já não podiam ganhar a vida praticando a agricultura. O conceito foi apresentado por uma aliança entre agricultores de pequena escala e outros produtores de alimentos, La Vía Campesina, na Cimeira Mundial sobre a Alimentação em 1996 - A cimeira que testemunhou, pela primeira vez, o compromisso de se reduzir em metade a fome no mundo até 2015.

Desde então, o conceito evoluiu e se popularizou, tendo sido abraçado mundialmente. Em 2007, mais de 500 representantes de redes de agricultores, uniões sindicais, movimentos sociais e outros grupos da sociedade civil convergiram em Selingue, Mali, para participar no Fórum Mundial de Nyéléni sobre Soberania Alimentar. O resultado do fórum foi um apelo para a reestruturação radical do sistema alimentar e agrícola mundial para substituir o actual sistema que é largamente dominado pelos poderosos interesses das corporações transnacionais. O fórum advogou a sua substituição por sistemas alimentares locais e nacionais que permitam o empoderamento dos camponeses e dos pequenos agricultores. O fórum também definiu seis pilares de soberania alimentar (vide acima). Depois da realização do fórum de Nyéléni, a soberania alimentar tem continuado a granjear aceitação em África e até foi formalmente adoptada por blocos económicos regionais como a CEDEAO.

Recentemente, a Vía Campesina formulou a Declaração sobre os direitos dos camponeses: homens e mulheres.

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